Texto traz orientações sobre redação e formatação da ementa, seguindo a Recomendação CNJ n.º 154/2024 para padronização desse dispositivo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 38/2024, aprovada na...
Instituições receberão recursos de prestação pecuniária para aplicar em ações específicas, conforme aprovado pela unidade judicial. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) divulgou...
Evento ocorrerá no próximo dia 9 de outubro, com a presença de autoridades como o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva e o conselheiro do CNJ, Pablo...
Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue até sexta-feira, na capital paraense. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha...
“A Ciência em Prol do Sistema de Justiça em Contextos Amazônicos” e “Pesquisa Judiciária no Tribunal de Justiça do Amazonas” foram os temas que marcaram a programação do evento na manhã...
A UMF tem por finalidade monitorar a implementação das decisões e deliberações oriundas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e atua alinhada à Resolução 364/2021, do CNJ. O juízes de direito...
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o seu veículo cavalete de madeira. O...
São sete vagas a serem providas por merecimento e antiguidade, conforme os editais O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (30/09) editais de remoção...
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem consolidado políticas públicas fundiárias em todo o estado e recebido reconhecimento internacional pelas ações. A segunda edição da Semana Solo Seguro – Amazônia...
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos tribunais até 23/10. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a portaria da Presidência n.º 278/2024, que trata dos procedimentos e diretrizes...
Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, às...
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma irregular. A Primeira Câmara Cível...
O local de aplicação do exame também foi divulgado. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, divulgou no Diário da Justiça Eletrônica de...
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã desta terça-feira (1.º/10) uma reunião para alinhamento...
Questão já foi inclusive analisada no STJ, que não considerou exorbitante o valor aplicado em 1.º Grau. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a...