O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização...
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus. O juiz David Nicollas Vieira Lins, titular da...
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (31/07) mandado...
Doações de itens alimentícios não perecíveis e de água mineral poderão ser feitas até o dia 9 de agosto. As entregas podem ser feitas em caixas coletoras disponibilizadas nos Fóruns e...
O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do...
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo Município de Canutama e as estratégias que poderiam ser adotadas pelos agentes políticos e sociais na promoção da regularização fundiária, com especial ênfase aos...
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita. A Primeira...
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e busca oportunizar às pessoas o...
Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou a julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000170-36.2019.8.04.7400, em caso que será analisada a...
Nesta semana, organizadores do 11º. Enastic anunciaram a palestra ministrada pelo servidor do TJAM, Rhedson Esashika – representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) – como a mais...
O crime ocorreu em agosto de 2019, durante um desentendimento entre o acusado e a vítima. A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do...
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve sentença que condenou...
A ferramenta está disponível no portal da Corregedoria, na aba “Estatística”/ “Sistemas”. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) lançou uma plataforma digital que permite a consulta online de todas as...
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”. O...
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e desembargadores Jomar Fernandes e Flávio Pascarelli prestigiaram a solenidade realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora...