A Comissão de Heteroidentificação do TJAM será responsável pela emissão do comprovante de validação dessa condição, observando-se a Resolução nº 541/2023 do CNJ e os procedimentos que seguem as orientações do...
A Aula Magna contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio da Escola Judicial (Ejud), realizará no dia 8 de agosto...
Documentos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 30/2024-PTJ, que torna pública a convocação aos desembargadores do Tribunal Pleno...
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último dia 16/07. A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou...
Atividade no município foi marcada por palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira. Com o objetivo de expandir o alcance do “Projeto...
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um casal na mesa ao seu lado. ...
A capacitação é voltada para representantes de entidades privadas (grandes e médidas empresas) que se cadastram na ferrmenta, a qual centraliza as comunicações processuais. O Programa Justiça 4.0 , do Conselho...
A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM. A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmando liminar anteriormente deferida na...
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são essenciais para decidir sobre pedidos do Ministério Público. O Juízo da...
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses de...
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário do Amazonas, como forma de orientação...
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de Assessoramento Técnico (NATJUS/TJAM), juíza Etelvina Lobo Braga. Em 10 meses de funcionamento, a Câmara de Resolução...
Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de 9 ações de atendimento levadas ao interior do estado neste ano, além dos serviços oferecidos nos...
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de gênero. Somente no primeiro semestre deste...