Estudantes da rede municipal de ensino participaram da atividade, que ocorreu Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto local. O “Projeto Esmam nas Escolas”, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou...
Com inscrições abertas, “Prêmio Justiça e Saúde 2024” vai reconhecer melhores práticas judiciárias em saúde. Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e organizações...
Solenidade ocorrerá na próxima sexta-feira (19/07) no Largo de São Sebastião (centro de Manaus) em benefício de 164 casais, incluindo: LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros públicos. O...
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou tese em Incidente de Resolução de Demandas...
Expansão do projeto deve beneficiar mais de 3 mil moradores da comunidade do Purupuru e de áreas adjacentes. A comunidade do Purupuru, pertencente ao município de Careiro Castanho (distante 123...
As medidas, que têm entre seus objetivos a gestão eficiente e a celeridade nos pagamentos, colocam o setor de Precatórios do TJAM entre os mais modernos do País e também atendem às...
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta segunda-feira. Com o tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de...
Assunto foi tratado na última sexta-feira, em reunião da desembargadora Joana Meirelles com a coordenadora-geral do PPCAAM, Denise Avelino. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria...
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Titular da 2.ª Vara da Comarca destacou que a instalação do serviço é resultado de dois anos e meio de um trabalho realizado sempre promovendo o diálogo entre as instituições. O...
A atividade ocorreu na manhã desta sexta-feira, contemplando servidores e magistrados da 1.ª e da 2.ª Varas da comarca. O Laboratório de Inovação e Inteligência (LegalLab) do Tribunal de Justiça do...
Segundo os autos, a vítima recebeu 17 perfurações e só não morreu por ter sido rapidamente socorrida e levada ao hospital. O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado nesta sexta-feira...
Participaram da formação 66 acadêmicos de Direito recém-admitidos no Programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola...
Faltam apenas cinco correções para ultrapassar o resultado de todo o ano de 2023, que totalizou 44 ações correicionais. A atividade é uma atribuição da Corregedoria fundamental para a melhoria do...
Veículos estão no pátio da Prefeitura, que pediu medida como garantia futura de indenização pelos danos. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quinta-feira (11/07)...