As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceram nos dias 11, 12, 16 e 17 deste mês, em todo o País. Com o apoio do Grupo de...
De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, ação foi dirigida a servidores, magistrados e estagiários, assim como aos frequentadores do Edifício Des. Arnoldo Péres. Cem mudas...
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado, mas a Amazonprev negou a pensão ao dependente, alegando não ter sido parte no processo que...
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de concessionária...
É atribuição da Corregedoria realizar correições para verificação do funcionamento dos serviços judiciais e extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está no município de Itacoatiara realizando uma correição ordinária...
Campanha “Dia D da Doação de Sangue” contou com a adesão de mais de 60 pessoas, entre servidores, magistrados e estagiários do TJAM. Mais de 60 pessoas, entre servidores, magistrados...
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela demolição de barracas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Essa é a primeira turma de pós-graduação da Ejud desde que obteve o título de Escola de Governo, no primeiro semestre desta ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Participaram do curso oferecido nesta semana pela Escola Judicial (Ejud) 66 servidores operadores de sistemas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM),...
Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do STJ, reconhecendo a responsabilidade objetiva do Banco...
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera no aluno legítima expectativa de...
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª...
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto. A 1.ª Vara da Comarca de Maués pautou 20 sessões do Tribunal do Júri para o...
Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os exames no dia 26/06. A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a...
No documento destinado aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, a Coij destaca que o Centro é voltado para o atendimento de adultos e não é apropriado para a...