Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Humaitá, Justiça condena Estado a indenizar jovem que perdeu a visão de um olho em acidente ocorrido na escola em que estudava
Conforme os autos, o acidente ocorreu nas dependências da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, naquele município.…
Liderança 4.0: Curso de iniciativa do CNJ contará com tutoria conduzida por servidor do TJAM
Curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” tem inscrições abertas até esta…
Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração de IRPF
Nova resolução do TJAM segue as diretrizes da Recomendação n.º 10/2013, do Conselho Nacional de…
Com temas voltados ao diálogo, transparência e Inovação, “93.º Encoge” e “5.º Fórum Nacional Fundiário” são abertos no TJTO
Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento…
Elvys de Paula Freitas toma posse como procurador de Justiça em solenidade prestigiada por magistrados do TJAM
Realizada na sede do Ministério Público Estadual, solenidade teve a participação da presidente do TJAM,…