Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado da Infância e da Juventude Infracional reforça orientações sobre a participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Manaus
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TRE/AM abre duas vagas para desembargadores
Prazo é de 15 dias para os candidatos aptos e interessados apresentarem inscrição. A Presidência…
Portal TRT11 – Concurso público do TRT-11 tem mais de 40 mil inscritos
Serão aplicadas provas em Manaus e em Boa Vista no dia 4/2. Confira os locais.…
TJAM divulga portaria sobre o Prêmio Conciliar é Legal no âmbito estadual
Critérios consideram as metas a serem alcançadas em cinco indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho promove ciclo de palestras com foco na inclusão da comunidade LGBTQIA+
O evento é gratuito e aberto ao público externo. As inscrições podem ser feitas pelo…