Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
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TJAM define comissão organizadora da 2.ª edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O certame atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída…
Em Amaturá, Justiça condena Município a aplicar o piso salarial para professores da educação básica
Proferida pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca, a sentença compreende os…
Portal TRT11 – TRT-11 lança edital de processo seletivo de estágio com remuneração de R$ 1.035,44
Provas online vão acontecer no dia 18/02. Saiu o edital do Tribunal Regional do Trabalho…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 prestigia posse do corregedor Jomar Fernandes na Presidência do CCOGE
Evento aconteceu em Brasília, na manhã de ontem (29/1)Primeiro amazonense a assumir o principal cargo…