Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Laboratório de Inovação do TJAM contribui com a elaboração de projeto nacional de “Cadastro Eletrônico de Peritos”
Intitulado “CNJ Peritos”, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados…
Justiça condena operadora de plano de saúde a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não…
Segunda Câmara Cível reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à…
Portaria do TJAM nomeia magistrados e servidores para o Subcomitê Orçamentário e de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição
Funcionamento do Subcomitê está alinhado às Resoluções n.º 194/2014 e n.º 283/2019, do Conselho Nacional de Justiça.…
TJAM adotará medidas para facilitar o acompanhamento dos julgamentos virtuais de 2.º Grau pelos advogados, agilizando a tramitação processual
As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com…