O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Intitulado “CNJ Peritos”, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados…
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não…
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à…
Funcionamento do Subcomitê está alinhado às Resoluções n.º 194/2014 e n.º 283/2019, do Conselho Nacional de Justiça.…
As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com…
