O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. …
Questão já foi inclusive analisada no STJ, que não considerou exorbitante o valor aplicado em…
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa”…
A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na última sexta-feira (27/09). Magistrados…
Vânia Marques recebeu o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”; Nélia Caminha Jorge e Carla Reis…
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