Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que transforma o Disque 100 em serviço obrigatório da União, com funcionamento 24 horas e garantias legais. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em 15/06/2026 – 12:58, o substitutivo do relator deputado Reimont (PT-RJ)...
Projeto determina que empregador divulgue o direito da gestante de se ausentar para exames durante a gravidez. Em 15/06/2026 – 12:52 a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, de autoria da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a dar ampla publicidade...
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular em canais da internet. O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados discutiu, em 15/06/2026 – 11:46, o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados e incluiu a...
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e laudos eletrônicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 11:44, projeto que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis, por meio...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 às 19:01, o Projeto de Lei Complementar 236/24, que...
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), em 12/06/2026 – 18:07. O texto reconhece...
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São Paulo, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) sugeriu a isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários...
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho. Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para discutir mudança constitucional que preserva incentivos. Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a PEC 13/26, conforme registro em 12/06/2026 – 13:16. O objetivo do encontro...
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento de calamidades públicas. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 – 13:10, o substitutivo do relator João Daniel (PT-SE) ao Projeto de Lei 2060/24, que destina a renda líquida de...
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de calamidade, ampliação do Programa de Saúde Menstrual para mulheres afetadas por desastres. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 13:06 um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente,...
