Um programa voltado à proteção da Amazônia Legal e ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis foi apresentado durante um painel da COP31, em Antália, na Turquia. A proposta prevê evitar o desmatamento de pelo menos 500 mil hectares e reduzir a emissão de 54,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.
O Governo do Amazonas participou do debate por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O encontro ocorreu na terça-feira (10/11) e reuniu o secretário Miqueias Santos de Souza, a secretária-executiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Vanessa Duarte, além de especialistas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Proposta de financiamento
O Programa de Economia Sustentável e Proteção da Amazônia foi elaborado pelo Funbio em parceria com o Consórcio Amazônia. O orçamento total previsto é de US$ 150 milhões, a serem executados ao longo de oito anos, incluindo uma doação de US$ 50 milhões do GCF.
Segundo as informações divulgadas, a nota conceitual do programa foi considerada apta pelo Fundo Verde para o Clima. A iniciativa está agora na fase de elaboração da Founding Proposal, etapa que antecede a definição final do financiamento e da execução.
O programa está estruturado em quatro eixos: comando e controle regional; harmonização de regras e sistemas; economia sustentável; e gestão do conhecimento. No painel, também foram discutidas ações de fiscalização, combate aos incêndios florestais, compartilhamento de inteligência entre os estados e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
Bioeconomia e proteção ambiental
Para Miqueias Santos, as políticas de fiscalização e a bioeconomia devem ser conduzidas de forma integrada. O secretário afirmou que o comando e controle protege a floresta e combate crimes ambientais, enquanto a bioeconomia pode gerar renda e valorizar comunidades tradicionais.
O debate também abordou ferramentas regionais de uso do solo e estratégias para reduzir a vulnerabilidade da Amazônia Legal diante de eventos climáticos extremos. A divulgação não detalha, nesta fase, a distribuição dos recursos entre os estados, o cronograma de execução ou os responsáveis por cada meta do programa.
Além do painel, o Amazonas participou do Hub Amazônia do Consórcio Amazônia Legal. O espaço reuniu os nove estados para apresentar a Marca Amazônia e um conjunto de iniciativas, entre elas a plataforma de metas e indicadores da Estratégia Amazônia 2050, a Estratégia Regional de Bioeconomia, a Revista de Turismo da Amazônia, uma cartilha sobre o El Niño, o Projeto Terras para Todas e cartilhas de emergências climáticas em inglês.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Rafaelle Silva
