Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e preside o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto...
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição. A comissão responsável pelo “I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo” do Tribunal de...
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar a regularidade dos serviços, eventuais denúncias ou outras questões. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou 60 audiências referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher...
A ação ocorreu na última sexta-feira (23/08), no Fórum Henoch Reis, e foi realizada no contexto da “27.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A equipe multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado...
A homenagem da Corte de Contas é direcionada a personalidades que se destacaram no fortalecimento da administração pública. Dez desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas foram agraciados com o “Colar...
Inscrições poderão ser realizadas no período de 9 a 13 de setembro de 2024 e a competição acontecerá nos dias 11 a 22 de novembro. A Escola Superior da Magistratura...
Em atividade voltada para estudantes, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Otávio Augusto Ferraro, titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins. Na manhã desta...
Ministrada pela servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça, a palestra “Feminicídio: Panorama a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024” foi ministrada no último dia do “1º Encontro Nacional Ouvir...
Solenidade foi prestigiada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes e pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário...
O desembargador Henrique Veiga Lima, que coordenou os trabalhos dessa correição, também atendeu jurisdicionados do município. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou uma correição ordinária na Vara Única da...
Ao indeferir o pedido, juíza Luiziana Teles considerou que a interação direta entre o advogado, o juiz, o Ministério Público e os jurados é fundamental para a construção de uma defesa...
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) realizará, nos dias 3 e 4 de setembro de 2024, a I Feira de Negócios e Inovação, um evento inédito que promete...
Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasqueso “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE)” prossegue até a sexta-feira (23/08) com suas programações ocorrendo no Tribunal de...