A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Os réus Cidi Marcos Valente Ferreira, Luiz...
Conforme divulgado pelo CNJ em evento realizado em Brasília-DF, o Tribunal de Justiça do Amazonas e outros 3 tribunais estaduais estão no topo do ranking nacional, dentre as Cortes Estaduais. O...
Balanço foi apresentado em reunião com demais órgãos públicos, nesta semana, no CICC. A juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota e o juiz titular da Vara Especializada em...
O curso é exclusivo para magistrados e será ofertado na modalidade EAD. Empenhada com a melhoria contínua da prestação dos serviços judiciários, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam oferece aos...
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade manter...
“Grandes litigantes” são empresas ou pessoas que estão envolvidas em muitos processos judiciais, como autoras ou rés. Esses casos podem ser várias áreas do Direito. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Os debates envolveram as políticas públicas criadas pela Corregedoria Nacional de Justiça como os programas “Solo Seguro” e “Registre-se!”, realizados em parceria com os cartórios extrajudiciais de todo o País. O...
O curso será dividido em dois módulos, um online e um presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) em parceria com a Secretaria de...
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Tapauá (distante respectivamente 631 quilômetros e 448 quilômetros da capital) receberam,...
O evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina. A “Mesa Redonda – Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”, conduzida por três especialistas que compõem o...
Evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como as ações necessárias para a sua efetiva aplicação. O Poder Judiciário Estadual realiza, até a...
Edital do “I Processo seletivo para a função de Juiz Leigo – no âmbito dos Juizados Especiais” prevê a disponibilização de 23 vagas e formação de cadastro reservas até o 200º....
Em Presidente Figueiredo, unidade móvel encontra-se, até a próxima sexta-feira (23/08) na Rua Itaúba, bairro Morada do Sol. Distante 107 quilômetros de Manaus, o município de Presidente Figueiredo recebe nesta semana...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde desta segunda-feira (19/08), da Sra. Cecília Idelmara Saldanha Antony, mãe da diretora da Divisão de...
Por meio de curso transmitido via Centro de Mídias de Educação, projeto tem como foco a capacitação dos educadores, fornecendo a eles, técnicas e fundamentos de Justiça Restaurativa. O Poder...