Esforço concentrado em combate à violência doméstica inclui a realização de mais de 2 mil audiências, lançamento de cartilha e ações de equipes multidisciplinares. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O documento é uma síntese e conclusões do “2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” e propõe ações para aprimorar o atendimento do Poder Judiciário no País....
O 2.º Encontrão dos Estagiários reuniu estudantes que exercem a atividade nos vários setores do Tribunal. Com a presença de 249 estagiários de diversas unidades administrativas e judiciárias, o Tribunal de Justiça...
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco Evanildo Pinheiro de Lima. Em julgamento concluído na quinta-feira (15/08) pela 3.ª Vara do Tribunal do...
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei n....
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste...
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º Juizado...
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização sobre o combate...
No primeiro semestre do ano, as comarcas de Tabatinga, Benjamin Constant e Barcelos, além da capital Manaus, receberam a ação do “Registre-se!”. Rio Preto da Eva, município da região metropolitana...
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE ao ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar. O Pleno do Tribunal...
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas, entre alunos e seus responsáveis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
Formação, na modalidade presencial, tem carga horária de 100 horas, incluindo a etapa prática e a teórica. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...
A formação é autoinstrucional e já está disponível no Ambiente Virtual da Escola. Dando continuidade ao treinamento dos servidores para a migração para o sistema Projudi, a Escola Judicial (Ejud) do...
Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso interposto pelo Estado do...
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da...