Câmara aprova substitutivo que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de variedades vegetais e altera regra para cana-de-açúcar. Em 01/07/2026 – 19:39 (Atualizado em 01/07/2026 – 20:46), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos...
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de cultivares para várias culturas. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares...
Comissão aprova regime que reduz prazo de desconto da depreciação de máquinas para até dois anos, aplicável a empresas no lucro real. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 01/07/2026 – 19:21, o projeto de lei que cria o Regime Especial de Depreciação Acelerada...
Sisan passa a priorizar a entrega de alimentos a centros de atendimento e casas-abrigo, conforme lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) passará a dar prioridade à distribuição de alimentos para a rede de acolhimento de...
Presidente da Câmara formaliza a entrada de 70 concursados na estrutura administrativa da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados a nomeação de 70 novos servidores aprovados no último concurso público. São 35 vagas para analista legislativo (especialidade processo...
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25 que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da PEC 37/22, que inclui as guardas ou polícias municipais...
Comissão aprova substitutivo que obriga fabricantes a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos por aproximação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em 01/07/2026 – 13:23 o substitutivo ao Projeto de Lei 2141/25, que obriga fabricantes de celulares e desenvolvedores...
Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 – 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 1446/25 que amplia a proteção contra a violência política de gênero, incluindo as mulheres no período de pré-candidatura. A proposta altera o...
01/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que cria um aplicativo nacional para receber denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência....
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), em 01/07/2026, na Câmara dos...
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Ceará, no Calendário Turístico Oficial...
