Política Nacional
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Comissão da Câmara aprova diretrizes para promoção da saúde no Sistema Único de Saúde
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Comissão da Câmara aprova inclusão da dignidade menstrual na LDB e prevê absorventes gratuitos para alunas
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Comissão da Câmara discute divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação
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Wellington César Lima e Silva participa de audiência na Câmara sobre cooperação internacional e regulação de plataformas digitais
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Comissão externa da Câmara realiza audiência pública sobre notícias falsas após chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
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Comissão da Câmara aprova Política Nacional para valorizar a mulher rural e instituir semana anual
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Deputado propõe ampliar controle e punições sobre suplementos alimentares no Congresso
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Câmara encerra audiências públicas sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas para discurso de ódio
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Projeto de Lei 23/26 altera Código Civil para impedir que herdeiros condenados por homicídio recebam bens de parentes
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Câmara aprova padrão nacional para emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Sinic
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Comissão da Câmara aprova projeto do Proneps para selo e desconto mínimo de 10% a agentes
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Câmara aprova Convenção 187 da OIT sobre segurança e saúde no trabalho e envia proposta ao Senado
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Comissão da Câmara promove debate sobre doenças raras no Brasil em plenário 13 terça-feira
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Comissão da Câmara aprova uso de atas de registro de preços por empresas de segurança privada para compra de armas e munições
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Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
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Comissão da Câmara aprova Protege+ para combater fraudes e golpes digitais contra pessoas idosas
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Audiência na Câmara aponta aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital
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Congresso avalia Medida Provisória 1364/26 que libera R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas em Pernambuco e Paraíba
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Comissão de Educação aprova projeto para prevenir violência em escolas da educação básica
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Câmara aprova projeto que vincula arrecadação da taxa de fiscalização de produtos controlados ao órgão fiscalizador
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Comissão aprova criação do Fator Amazônico para repasses federais de saúde na região Norte
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Câmara analisa projeto que cria benefício temporário para mulheres vítimas de violência doméstica por até 12 meses
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Câmara aprova em comissão projeto que prevê ressarcimento do poluidor aos cofres públicos por despesas emergenciais
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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes que operam no Brasil e tramita na Câmara
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Câmara aprova protocolo nacional de atendimento às vítimas de crimes violentos e grave ameaça
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Câmara aprova projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes vítimas de orfandade e cria mecanismo de comunicação obrigatória
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Câmara realiza audiência pública sobre Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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Debatedores no Congresso defendem atualização de regras para conter desinformacao nas eleicoes 2026
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Reajuste do limite de faturamento do MEI é debatido em Porto Alegre e proposta prevê atualização do Simples Nacional
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Comissão aprova criação de Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares com previsão de benefício fiscal
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Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Penitenciário Nacional para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas
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Câmara aprova marco legal para combater apostas clandestinas com controles financeiros e punições
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Câmara realiza audiência para discutir Atlas Mundial da Obesidade 2026 e efeitos fiscais sobre consumo e saúde
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Comissão da Câmara aprova inclusão dos técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural
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Câmara promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e o PL 896/23
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Hugo Motta defende fortalecimento da democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa em 01/06/2026
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Câmara aprova projeto que exige gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
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Comissão de Finanças aprova que Funcap receba renda líquida anual de concurso de loteria por cinco anos
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Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho
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Comissão da Câmara aprova regras para bem-estar animal no audiovisual e em publicidades
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Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes
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Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município
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Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF
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Câmara aprova proibição da participação de menores na publicidade de loterias e jogos de azar
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Projeto na Câmara prevê técnico de enfermagem em escolas de tempo integral em todo o país
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Conselho de Comunicação debate desinformação e inteligência artificial nas eleições e campanhas eleitorais
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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para compras de entidades religiosas e templos
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Comissão aprova sanções e exclusão da herança por interdição abusiva em projeto de lei
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