Política Nacional
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Metroviários denunciam demissões e sucateamento durante processo de privatização do metrô pelo governo
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Comissão da Câmara aprova inclusão do fator amazônico em políticas e orçamentos federais para a Amazônia Legal
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Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
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Câmara aprova projeto que garante a policiais militares e bombeiros cumprir pena em unidades prisionais militares
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Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
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Câmara aprova projeto para criar programa de capacitação sobre direitos da mulher e inclusão no currículo
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Deputado Jadyel Alencar defende fim da taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50
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Câmara aprova projeto que define responsabilidade dos sócios por dívidas após encerramento de empresas
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Davi Alcolumbre cancela sessão do congresso marcada para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários
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Relator apresenta substitutivo com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e regras para PPD, patinetes e pedágios
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Especialistas pedem regras claras para doação de corpos na educação médica brasileira
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Câmara aprova mudanças na política industrial para proteção da indústria nacional
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Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional em licitações e prevê exclusividade
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CCJ aprova parâmetros para políticas de ovinocaprinocultura e encaminha projeto ao Senado
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Câmara aprova política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê adaptações em provas e avaliações
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Câmara aprova inclusão da robótica educacional como atividade optativa em toda a rede de ensino e reconhece como esporte de competição
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Especialistas dizem que desertificação no semiárido brasileiro pode ser revertida com tecnologias e políticas públicas
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CCJ aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União e encaminha proposta ao Senado após ajuste orçamentário
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Comissão mista aprova MP que limita o prazo do drawback para importadores de cacau a seis meses
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Comissão de Saúde agenda audiência sobre falta de medicamentos para epilepsia e respostas institucionais coordenadas
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CCJ aprova projeto que permite desconto no ITR retroativo para áreas rurais atingidas por calamidade
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Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes
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Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias
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Câmara aprova relatório que equipara misoginia ao racismo e prevê penas de reclusão e multa
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Debate na Câmara discute mapa do caminho para transição energética e desmatamento zero em 16/06/2026
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Câmara aprova inclusão de procuradorias na estrutura da Advocacia-Geral da União e encaminha projeto ao Senado
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Congresso realiza sessão conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes
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Comissão mista reúne-se para votar MP 1348/26 que amplia receitas do Funapol e autoriza repasses
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CCJ aprova tipificação da exposição de crianças à violência doméstica e prevê detenção de seis meses a dois anos
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Pais e parlamentares pedem à Anvisa liberação do Elevidys após suspensão temporária iniciada em julho de 2025
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Votação sobre criminalização da misoginia é adiada para a primeira semana de julho, diz Talíria Petrone
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Comissão da Câmara aprova projeto que destina royalties para tarifa zero no transporte coletivo urbano
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Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
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Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
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Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
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Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
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Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
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Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
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Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
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Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
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Câmara convoca votação sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e inclui punições na internet
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Câmara aprova regras para iluminação pública visando estimular o astroturismo e reduzir poluição luminosa em áreas protegidas
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Câmara aprova reconhecimento da responsabilidade do Estado pela Chacina de Acari e prevê pensão vitalícia aos familiares
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Comissão da Câmara aprova projeto que cria selo praia acessível e regras de acesso para pessoas com deficiência
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Comissão da Câmara promove audiência sobre agricultura espacial e impactos na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável
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Comissão da Câmara aprova projeto que formaliza o Disque 100 como serviço público permanente na legislação federal
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Câmara aprova divulgação obrigatória do direito da gestante de se ausentar para exames
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Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
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