A Câmara Municipal de Manaus (CMM) reuniu, durante o Grande Expediente desta terça-feira (3 de novembro), manifestações de vereadores sobre quatro temas distintos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização dos profissionais de fisioterapia, suspensão temporária do passe livre para estudantes da rede estadual e mudança na classificação indicativa de desenhos bíblicos.
Proteção contra a violência sexual
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu o reforço das ações de prevenção e da divulgação de informações para o público infantojuvenil. Segundo ele, muitas vítimas não conseguem reconhecer situações de abuso nem sabem a quem recorrer para denunciar.
Durante o pronunciamento, o parlamentar citou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à necessidade de ampliar a atenção aos ambientes frequentados por crianças e adolescentes em Manaus. Ele também mencionou relatos de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas.
Saimon Bessa afirmou que as orientações devem ajudar crianças e adolescentes a identificar situações de violência e buscar proteção. Na tribuna, declarou que “as crianças não sabem nem a quem recorrer” em muitos casos e citou uma estimativa de 142 crianças violentadas por dia.
Fisioterapia e atuação hospitalar
O vereador Sérgio Baré (PRD) usou o espaço para manifestar repúdio a um conteúdo humorístico que, segundo ele, desqualifica os fisioterapeutas. O parlamentar argumentou que liberdade de expressão e humor não deveriam ser usados para disseminar desinformação ou desrespeitar profissionais da saúde.
Baré destacou a atuação da fisioterapia em unidades hospitalares, especialmente nas unidades de terapia intensiva. De acordo com a declaração apresentada na sessão, esses profissionais contribuem para preservar a capacidade física e motora dos pacientes, prevenir complicações durante a internação e gerenciar o suporte ventilatório.
Passe livre para alunos da rede estadual
A interrupção temporária do passe livre para estudantes da rede estadual foi levada à tribuna pelo vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde). A manifestação ocorreu depois que alunos receberam, na segunda-feira (2), notificações pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus informando sobre a suspensão do benefício.
Conforme as informações apresentadas na Câmara, a medida alcança os estudantes da rede estadual. Para os alunos da rede municipal, o passe continua em funcionamento, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados e a gratuidade mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental.
O aviso foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), cinco dias depois de a entidade afirmar que a continuidade do benefício estava ameaçada por um impasse financeiro entre empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Jaildo Oliveira cobrou esclarecimentos sobre os repasses estaduais e afirmou que a apresentação de comprovantes seria necessária para demonstrar os pagamentos. Para o vereador, a suspensão pode dificultar a frequência dos alunos às aulas e afetar também suas famílias.
Classificação de desenhos bíblicos
O vereador Mitoso (MDB) contestou a alteração da classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record. A atração, que apresenta a série Histórias Animadas do Novo e do Antigo Testamento, passou de classificação livre para não recomendado para menores de 12 anos.
A mudança foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Mitoso pediu que o órgão apresente as cenas e os critérios técnicos que fundamentaram a decisão. Outros vereadores também questionaram a aplicação dos critérios a diferentes conteúdos audiovisuais.
O que foi apresentado na sessão
A divulgação da Câmara registra as cobranças e os posicionamentos dos vereadores, mas não informa, no caso do passe estudantil, quais foram as respostas do Governo do Amazonas ou do Sinetram às demandas apresentadas na sessão. Também não detalha eventual prazo para a normalização do benefício. Sobre a classificação dos desenhos, são mencionados o despacho e a mudança de faixa etária, sem a reprodução das cenas apontadas como fundamento da decisão. As medidas defendidas para prevenção da violência sexual e valorização da fisioterapia também aparecem como manifestações parlamentares, sem metas ou cronogramas associados.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
